Pontes devem ser erguidas

A propósito da contínua e acelerada peregrinação de políticos portugueses a Angola, o Folha 8 está a publicar a opinião de alguns reputados especialistas. O autor do presente texto, José Marcos Mavungo, é filósofo, economista e activista dos Direitos Humanos.

«Há mais 500 anos, em 1482, quando Diogo Cão chega ao estuário do rio Congo, Angola entrava no projecto da ponte Angola-Portugal. Mesmo se hoje este facto revela mais uma ideia assimilacionista que independentista, a verdade é que gerou a possibilidade da lusofonia, e acabou por forçar os povos português e angolano a actuar em novo contexto global e geopolítico, marcado por dois elementos: um linguístico e o outro sociopolítico.

Neste novo contexto histórico, com uma evidente configuração etiológica, temos a memória dos traumas da “grande tragédia colonialista rapace” (coisificação do homem negro) e da “cultura da Guerra Fria” (prevalência dos interesses sobre a vida dos povos), as suas atrocidades e complexos, que acabarão por alimentar a radicalização de paixões durante o processo de descolonização.

O entendimento entre Angola e Portugal, que deveria ser determinante, depois de 5 séculos de colonização, será abalado pela lógica e pelos interesses estratégicos subjacente à Guerra Fria, e pela anarquia, desordem, diversidade de linguagens ideológicas, incompreensão dos valores mais altos da humanidade e da lusofonia, já que os ultra-revolucionários estavam à frente do poder, tanto em Angola como em Portugal. A imagem de uma Angola independente se ergue então no limiar de uma África em que vão entrar em choque violento as mais desmesuradas ambições das superpotências dirigentes da Guerra Fria, bem como os ódios mais radicais, disfarçados de nacionalismos.

Finda a Guerra Fria, com a queda do Muro de Berlim em 9 de Novembro de 1989, há um novo firmamento geopolítico que enche os corações de esperança e o peito de garbo, que permitiu o envolvimento de Portugal no processo de Paz em Angola, entre 1989 e 1991, e a criação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), em Novembro de 1989, e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo realizada aos 17 de Julho de 1996, em Lisboa.

Mas, as relações luso-angolanas, que aparentemente fechavam a página de costas viradas na sequência dos problemas surgidos com o desastre da descolonização, acabarão por ser controladas pelos comerciantes políticos. E nessa cobiça, marcada por avultadas compras “descomunais” e “estratégias economicistas”, a relação entre Portugal e Angola será debilitada pela deterioração do ethos político, em virtude dos “propósitos de rapina” de muitos autores políticos envolvidos nela (em especial a família biológica e política do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos) para tirar proveito dos privilégios do dinheiro de Angola, um território escandalosamente rico.

No seu livro, «Os Donos Angolanos de Portugal», em que sublinham as formas de promiscuidade entre o poder político português e os negócios com Angola destes tempos do pós-Guerra Fria, Jorge Costa, João Teixeira Lopes e Francisco Louçã estimam que “a interligação entre os capitais portugueses e angolanos não têm paralelo na história do pós-colonialismo” (pp.127-128), e que os seus meandros provocam “a corrupção, a desigualdade social” (p.9). É assim que, nestes últimos anos, esta situação veio registando indícios de uma transformação profunda, a tal ponto que acabarão por reforçar os abusos de poder em Angola que continuam a fazer até hoje o seu trabalho: erguer obstáculos à realização plena do angolano num Estado de Direito Democrático e submeter a razão jurídica aos instintos políticos e militares. Mesmo o ethos político português e o funcionamento normal da democracia portuguesa não sairão ilesos.

Por tanto, a maneira de assumir a caminha histórica luso-portuguesa, os erros com a colonização e a descolonização, os conflitos de interesses se cristalizam nestes tempos que são os nossos em expressão eloquente de tensões, a crise luso-angolana. Melhor dizendo, o peso multissecular das relações violentas, as vicissitudes históricas por que passaram Angola e Portugal nestes mais de 5 séculos de núpcias têm criado epifenómenos que não asseguram a estabilidade nas relações entre ambos os povos. Por pouco que são anunciados negócios obscuros Angolanos em território português ou investigações judiciais portuguesas sobre os mesmos, é facto para suscitar incompreensões e tensões diplomáticas entre Angola e Portugal.

Mas o mesmo caso publicado ou investigado fora de Portugal (por exemplo Brasil ou Estados Unidos) (exemplo concreto, o caso do General Bento Kangamba), o assunto é tratado com grande circunspecção pela imprensa oficial e não suscita qualquer tensão diplomática. Como a pacaça ferida, os magnatas do regime angolano tornaram-se extremamente perigosos para Portugal, a sua ferocidade acabando por suscitar tensões diplomáticas e por se afirmar orgulhosamente só, sem perspectivas futuras de erradicar os males que lhe são apontados por homens de boa vontade – a corrupção institucionalizada, a falta de transparência e as violações dos direitos humanos. Nesta senda, as razões de Estado a Estado se têm tornado uma espécie de albergue onde cabem tudo o que interessa à classe política dominante dos dois países, o que tem aberto as portas para a promiscuidade do político no campo jurídico.

Recorde-se, há mais de dois anos, no dia 23 de Fevereiro de 2016, Manuel Vicente e o seu advogado, Paulo Blanco, eram indiciados por corrupção activa em co-autoria, apôs buscas realizadas no escritório casuístico, em Lisboa. O caso acabará por ter repercussões políticas, e afectar as relações luso-angolanas, suspender a cooperação. Hoje, o apocalipse atingiu Lisboa e Luanda, que estão em chamas, tudo invadido por um «fogo vermelho». As movimentações de políticos portugueses para a pagar o fogo se multiplicam.

Marcelo Rebelo de Sousa, Azeredo Lopes, Assunção Cristas, Paulo Portas e Rui Rio, já foram recebidos por João Manuel Gonçalves Lourenço (JLO), com muito agrado e uns salamaleques. Depois da sua visita, por quando da tomada de posse de JLO, o Presidente Professor, Marcelo Rebelo de Sousa – o Ti Celito – dirá que as relações entre Portugal e Angola são “excelentes”. E, referindo-se à sua visita a Angola, Rui Rio afirmará que as relações entre Portugal e Angola têm agora uma “estrada aberta” pela frente, destacando o “simbolismo” de ter sido recebido por JLO.

Em Maio último, apôs ter conhecido a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de enviar o processo do ex-vice-presidente angolano, Manuel Vicente, arguido da operação Fizz enquanto presidente da Sonangol, para Angola, o Primeiro-Ministro Português, António Costa, afirmou que desapareceu o único factor “irritante” nas relações luso-angolanas. Esta e outras parecem ser declarações que tentam suavizar a crise entre Luanda e Lisboa.

Todavia, a memória de JLO para as relações entre Angola e Portugal, se nos reportarmos à data da sua tomada de posse presidencial, em que, e para dar um aviso sério a Portugal, deveria interpelar as autoridades lusas quando disse: “Angola dará primazia a importantes parceiros, tais como Estados Unidos da América, República Popular da China, a Federação Russa, a República Federativa do Brasil, a Índia, o Japão, a Alemanha, a Espanha, a França, a Itália, o Reino Unido, a Coreia do Sul e outros parceiros não menos importantes, desde que respeitem a nossa soberania”. Não nos esqueçamos também de que Angola tem suscitado os apetites de terceiros poderosos – entre os quais os Estados Unidos da América e a China, em virtude da sua posição geoestratégica regional, o que tem levado as autoridades angolanas a definir estratégias susceptíveis de satisfazer os seus interesses.

Na sua recente visita a Estrasburgo, JLO disse que as relações com Portugal “são boas” e que” visitará o país (Portugal) depois de receber o Primeiro-Ministro em Luanda”. Porém, não é evidente que a grave crise luso-angolana tenha chegado ao fim com a transferência do processo Manuel Vicente para Angola, tendo em conta a tradição histórica conflituosa entre os dois países, alimentada não só pelas vicissitudes históricas ligadas ao processo colonial (em especial as constantes evocações das trevas do passado salazarista), mas também pelas paixões suscitadas pelos negócios dos políticos comerciantes, que se traduzem em conflitos de interesse. Há, pois, que lançar as bases de uma parceria sólida.

As Exigências de uma nova linha de conduta.

Na história dramática das relações entre os povos é-nos dito que o Projecto Político de Cooperação, se fundamenta na necessidade de coerência e consistência, na conduta humana, máxime no que toca à vida de relação. E, temos, sobretudo, as exigências éticas, de fraternidade, às quais se deve submeter a soberania dos Estados, e não uma imposição do sangue ou, pelo menos, da vontade de potência, pois o sangue só pode voltar contra seu semelhante.

Claro que, como face a qualquer grande projecto, já se têm levantado vozes discordantes sobre as relações luso-angolanas, ora contra os objectivos da cooperação, ora contra a forma como tem lidado com a corrupção, a transparência, o funcionamento normal das instituições democráticas e a situação dos direitos humanos, ora colocando dúvidas sobre os pilares do sistema de cooperação. Já não estamos na “era dos impérios”, para que o mundo seja dividido entre as principais potências imperialistas. Já não temos o direito de nos orgulhar dos privilégios dos recursos naturais ou da (o) tecnologia/capital, a ponto de ficarmos com lábios arrogantes e tomar decisões insensatas.

Estamos, sim, no tempo de erguer pontes verdadeiramente importantes, em que os representantes dos povos se mostram capazes de promover a fraternidade humana, assegurar a estabilidade mundial e unir esforços para garantir melhor qualidade de vida aos cidadãos.

Nesta senda, uma necessidade se impõe à Angola e Portugal de fazerem prova de capacidade de renovação do sistema de resposta dos instrumentos de cooperação, de antecipação de desafios, de prevenção de erros ou omissões. Para além do ordenamento jurídico nacional, torna-se, também, necessário a aplicação de normas internacionais – instrumentos bi ou multilaterais – pois as relações que as nações travam entre si ultrapassam os limites geográficos e são de importância social indiscutível.

É só assim que se fará sentir a força luso-angolana. A presença desta força no concerto das Nações, em particular na CPLP se tornará antes de mais nada uma oportunidade benéfica porque a diversidade cultural – quando estiver consciente da dinâmica deste espaço e explorá-lo de forma inteligente – pode tornar-se fonte de enriquecimento recíproco e de incitação ao aprofundamento do conhecimento mútuo.»

Nota: Sobre este tema o Folha 8 já publicou a opinião de Raul Tati, Eugénio Costa Almeida e João Paulo Batalha.